Texto Ana Vertuoso*

 

Desde 2004, a Unochapecó possui um Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos (CEP). Ele analisa os aspectos éticos de projetos desenvolvidos na Universidade com base em diversas diretrizes éticas nacionais e internacionais. A ideia é uma iniciativa para preservar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes dos estudos. Para celebrar o aniversário de 15 anos do CEP, os membros organizaram o 1º Encontro Regional De Comitês De Ética, que ocorreu na última quarta-feira (25/09).

O evento reuniu participantes dos Comitês da UFFS, Uceff, Unoesc e Udesc, que debateram diversos aspectos deste trabalho para todos se fortaleçam. "Uma das prerrogativas do Encontro é nos unirmos com outros comitês para discutir, trocar ideias, ver como eles atuam em outras instituições e mostrar como nós trabalhamos aqui também. Esse é o momento de todos os membros estarem presentes e fazerem parte desse treinamento", explica a secretária do CEP da Unochapecó, Marilia Angonese Battistella.

Durante a tarde, o grupo participou de uma roda de conversa a respeito do que significa o conceito de ética. Sob mediação do coordenador da Comitê da Instituição, Altamir Trevisan Dutra, os professores Edivaldo José Bortoleto, da Unochapecó, e Juliano Paccos Caram, da UFFS, fizeram um panorama da ética ao longo da história. "Na minha perspectiva, nós vivemos uma crise ética porque fazemos uma substituição da criticidade da ética por costumes e moral. Ou seja, a ética é essencialmente crítica e quando nós perdemos o papel reflexivo e cristalizamos determinadas posições, não estamos fazendo ética. Eu vejo que é necessário desmoralizar a ética  para pensar saídas que sejam boas para todos", comenta Juliano.

De acordo com Altamir, outra discussão do Encontro foi a respeito da realidade dos CEPs que atuam na região Oeste. Um momento de troca de experiências como este, é importante não somente para o compartilhamento de debates éticos encontrados, mas também para que os Comitês possam auxiliar uns aos outros. "Essas instituições estão aqui para se qualificar do ponto de vista conceitual, metodológico e, também, do ponto de vista vivencial, dos dilemas que nós vivemos nos comitês enquanto pareceristas", explica.

Na segunda parte do evento, os ex-coordenadores do CEP da Unochapecó foram homenageados por suas contribuições com o trabalho do Comitê. Em seguida, todos acompanharam uma palestra com o membro relator da Conep, Paulo Henrique Condeixa de França, sobre o Sistema CEP/Conep e a relação entre eles.

 

Qualificação ética

Há 15 anos, o Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos da Uno faz parte da Plataforma Brasil e é responsável por avaliar os aspectos éticos de todas as pesquisas que incluem pessoas, como explica o coordenador do CEP.  "Nosso principal objetivo é a orientação dos profissionais, professores que desejam fazer pesquisa no Brasil. Nós temos a tarefa de proteger os envolvidos". 

Atualmente, os responsáveis por pela análise são 16 membros de diferentes formações. Oito deles representam professores e acadêmicos das quatro áreas de graduação e dos programas de Pós-Graduação da Universidade. Além disso, integram o Conselho representantes do Sistema Único de Saúde (SUS), da Secretaria Municipal da Saúde de Chapecó, de hospitais da região e também de comunidades indígenas.

Dentre as questões analisadas nas reuniões, estão o tema escolhido pelo pesquisador, qual a relação da pesquisa com as pessoas, quais instrumentos serão utilizados e como isso irá afetar a vida dos envolvidos. "Nós nos reunimos, lemos todas as intenções da pesquisa e analisamos do ponto de vista ético. Discutimos se isso coloca em risco o participante da pesquisa e se ele está suficientemente esclarecido sobre todas as ações que estará envolvido", completa Altamir.

 

*Estagiaria sob supervisão de Gabriel Kreutz